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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:28

Execução Fiscal. Preferência da penhora em dinheiro em desfavor do imóvel ofertado

Agravo Regimental no Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 11:18

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Inobservância do ARTIGO 1.021, §1º, do CPC e incidência da SÚMULA 182 do STJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:24

Ação Anulatória cumulada com Obrigação de Restituição de Indébito

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:51

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

procrastinação. Enfim, nesse contexto o sistema eleitoral brasileiro necessita de mudanças, por isso
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

discutido. Após, traça-se um panorama do Direito Brasileiro, evidenciando que uma das formas de garantia
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

brasileiro, vez que a doutrina e a jurisprudência demonstram divergentes entre si muitas vezes quanto a
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:31

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

, delineando o conteúdo e verificando os limites dos deveres das partes no sistema processual civil brasileiro
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

traçam a criação artística e judiciária do regime brasileiro, torna-se indispensável levar em contestação
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

delineiam a formação cultural e jurídica do Estado Brasileiro, faz-se necessário colocar em debate
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 09:38

A incidência do ICMS nas operações de importação para consumo próprio

esgotar o tema), os aspectos gerais relativos ao sistema constitucional brasileiro, as questões
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:00

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

Magna do Estado Brasileiro, ao aplicar a legislação abstrata ao caso concreto. A exemplo de tal
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

Forte impacto financeiro do FAP-NTEP pode surpreender algumas empresas

de Afastados. Com formação em Governança Corporativa pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 10:57

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015. Ação de indenização por dano moral e material

Embargos de Declaração.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:30

Reintegração de Posse. Litisconsórcio passivo

Composse.
Doutrina » Trânsito Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:22

Acabe com as dúvidas: entenda as diferenças entre suspensão e cassação da CNH

Penalidades variam entre temporária e definitiva, mas é possível recorrer, aponta especialista
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 15:54

Transportadora não é isenta de reserva legal de cargos para pessoas com deficiência

A fixação da cota deve considerar o quadro total de empregados, independentemente dos cargos/funções da empresa.
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2019 - 17:16

Do (des)cabimento do reconhecimento do aborto do microcéfalo à luz da dignidade da pessoa da genitora

Este trabalho abordará, de maneira breve, a origem e os aspectos históricos sobre aborto, lato sensu, para que, posteriormente, possa direcionar o foco para discussão acerca da realização do aborto nos casos em que o feto é diagnosticado com microcefalia.
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 01:00

O ordenamento jurídico ambiental.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito Tributário e Direito do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito Empresarial, Licitações e Contratos, Direito do Trabalho das Faculdades São Geraldo, FACES e FAVI.
Array Publicado em 2019-06-10T15:20:48+00:00

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação de Ressarcimento

Violação dos artigos 489, § 1º, e 1.022 do CPC.

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 20152

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Inobservância do ARTIGO 1.021, §1º, do CPC e incidência da SÚMULA 182 do STJ.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

procrastinação. Enfim, nesse contexto o sistema eleitoral brasileiro necessita de mudanças, por isso

discutido. Após, traça-se um panorama do Direito Brasileiro, evidenciando que uma das formas de garantia

brasileiro, vez que a doutrina e a jurisprudência demonstram divergentes entre si muitas vezes quanto a

, delineando o conteúdo e verificando os limites dos deveres das partes no sistema processual civil brasileiro

traçam a criação artística e judiciária do regime brasileiro, torna-se indispensável levar em contestação

delineiam a formação cultural e jurídica do Estado Brasileiro, faz-se necessário colocar em debate

esgotar o tema), os aspectos gerais relativos ao sistema constitucional brasileiro, as questões

Magna do Estado Brasileiro, ao aplicar a legislação abstrata ao caso concreto. A exemplo de tal

de Afastados. Com formação em Governança Corporativa pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança

Embargos de Declaração.

Composse.

Penalidades variam entre temporária e definitiva, mas é possível recorrer, aponta especialista

A fixação da cota deve considerar o quadro total de empregados, independentemente dos cargos/funções da empresa.

Este trabalho abordará, de maneira breve, a origem e os aspectos históricos sobre aborto, lato sensu, para que, posteriormente, possa direcionar o foco para discussão acerca da realização do aborto nos casos em que o feto é diagnosticado com microcefalia.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito Tributário e Direito do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito Empresarial, Licitações e Contratos, Direito do Trabalho das Faculdades São Geraldo, FACES e FAVI.

Violação dos artigos 489, § 1º, e 1.022 do CPC.

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